Trocar de plano de saúde não significa necessariamente começar do zero. A portabilidade de carências permite, em situações previstas pela ANS, mudar de plano sem cumprir novamente os prazos de carência. Como as regras têm requisitos específicos, a preparação faz toda a diferença.
O que é portabilidade de carências
É o direito de trocar de plano de saúde aproveitando as carências já cumpridas no plano de origem, desde que os requisitos da regulamentação sejam atendidos. A regra atual está na Resolução Normativa nº 438/2018 da ANS, que ampliou a portabilidade para diferentes tipos de contrato.
Requisitos que costumam ser exigidos
De forma geral, a regulamentação exige que o beneficiário:
- Tenha vínculo ativo com o plano de origem;
- Esteja com as mensalidades em dia;
- Tenha cumprido um prazo mínimo de permanência no plano de origem;
- Escolha um plano de destino compatível, conforme critérios definidos pela ANS.
Os prazos de permanência e os critérios de compatibilidade têm detalhes — por exemplo, diferenças entre a primeira portabilidade e as seguintes. Consulte as regras vigentes no site da ANS, que também oferece o Guia ANS de Planos de Saúde para comparar produtos compatíveis.
Portabilidade não é o mesmo que redução de carência
Além da portabilidade regulamentada, muitas operadoras oferecem redução de carência como condição comercial, analisando o plano anterior do cliente. São mecanismos diferentes: a portabilidade é um direito com requisitos definidos pela ANS; a redução é uma política da operadora, com regras próprias. Veja como funciona em redução de carência NotreDame Intermédica.
Documentos para separar
- Carteirinha do plano atual;
- Comprovantes de pagamento das últimas mensalidades;
- Declaração ou carta de permanência emitida pela operadora atual, com data de início do contrato;
- Documentos pessoais do titular e dos dependentes;
- Para planos empresariais ou por adesão, documentos de vínculo com a empresa ou entidade.
Cuidados ao trocar de plano
Não cancele o plano antigo antes da hora. Mantenha o contrato ativo até a confirmação do novo plano, conforme as orientações da regulamentação e da nova operadora.
Confira doenças ou lesões preexistentes. Se houver cobertura parcial temporária no plano de origem, ela pode influenciar os prazos.
Compare a rede. O plano de destino deve atender os hospitais e a região que você usa — confira na rede credenciada por cidade.
Exemplo
Um beneficiário com plano individual há alguns anos quer trocar para um plano NotreDame Intermédica. Antes de pedir a mudança, ele solicita à operadora atual a declaração de permanência, separa os boletos recentes e verifica no Guia ANS quais produtos são compatíveis. Com esses documentos, o corretor avalia se o caso se enquadra em portabilidade ou em redução de carência.
Passo a passo para se preparar
- Confira a data de início do plano atual e calcule há quanto tempo você está nele;
- Verifique se os pagamentos estão em dia;
- Peça a declaração de permanência à operadora atual;
- Consulte os planos compatíveis no Guia ANS de Planos de Saúde;
- Compare rede, acomodação e preço do plano de destino;
- Envie a documentação à nova operadora e acompanhe a análise;
- Só cancele o plano antigo quando houver confirmação e seguindo as orientações recebidas.
Quando a portabilidade pode não ser o melhor caminho
Em alguns casos, a redução de carência oferecida pela operadora pode ser mais simples, ou o plano desejado pode não se enquadrar como compatível. Também há situações em que vale a pena cumprir carências para ter acesso a uma rede ou acomodação que a portabilidade não permitiria. Avalie as alternativas com o corretor, com base nos documentos do seu plano atual.
Resumo
- A portabilidade é regulamentada pela RN nº 438/2018 da ANS;
- Exige vínculo ativo, pagamentos em dia, permanência mínima e plano compatível;
- Redução de carência é outra coisa: uma condição comercial da operadora;
- Não cancele o plano atual antes da confirmação.
Uma dica final: guarde cópias de todos os documentos enviados e de todas as comunicações com as duas operadoras. Se surgir alguma dúvida depois da troca, esse histórico facilita a solução.
Próximo passo
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